Coletivos, incluindo a Campanha Contra os Agrotóxicos, lançam carta visando compromisso na eleições de 2016 pela comida de verdade em São Paulo. Baixe a carta completa para impressão, ou leia abaixo:

Uma cidade mais humana, solidária, justa e com conquistas sociais e ambientais de verdade. Esta é a cidade de São Paulo que os movimentos e coletivos em prol da Segurança Alimentar e Nutricional, da Agroecologia e da Sustentabilidade que assinam esta carta querem.

Somos dezenas de entidades, movimentos, coletivos e conselhos que se uniram em prol deste propósito. Reconhecemos que a forma como o sistema agroalimentar atual está organizado é insustentável e não dá conta de enfrentar os desafios impostos pela insegurança alimentar causada pelo intenso uso de agrotóxicos no campo, pela industrialização da alimentação, pelo crescente índice de obesidade e doenças crônicas relacionadas à alimentação e pelas ameaças inerentes às mudanças climáticas.

O contexto em que vivemos demonstra que sem ações urgentes, concretas e que abordem a questão de forma ampla e complexa, esta cidade sofrerá de forma acelerada com o caos da insegurança alimentar e nutricional, com a falta de alimentos e água e os consequentes impactos negativos na saúde de toda a população. Os números deste desequilíbrio socioambiental são alarmantes e tendem a ser piores se não realizarmos ações imediatas que invertam esta lógica. Para preservar os bens naturais do município e garantir a soberania alimentar dos seus habitantes, é necessária a adoção de políticas públicas com ações que apontem para o enfrentamento ao uso abusivo de agrotóxicos - bem como o empreendimento de ações que contribuam no processo de transição para a agroecologia, que se baseia na produção de alimentos sem venenos e em convívio com o meio ambiente. Tais políticas devem ter objetivos claros e metas específicas de curto, médio e longo prazos.

Nessa perspectiva, a sociedade civil tem se mobilizado a nível local para garantir importantes conquistas para a segurança alimentar e nutricional. Nos últimos 4 anos, São Paulo construiu um sólido conjunto de políticas públicas e de práticas que avançaram na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Dentre esses avanços, podemos destacar a implementação de inúmeras hortas comunitárias e de produção na cidade, que promoveram o envolvimento cidadão com o alimento e a aproximação entre produtores e consumidores. Além disso, constituiu-se, em parceria com a Prefeitura Municipal, a primeira feira orgânica do município com a participação dos movimentos sociais e a construção de decretos que autorizaram a realização de feiras orgânicas em Parques Municipais e em Centros Esportivos e clubes da comunidade. Destaca-se, também, a participação dos movimentos que aqui assinam esta carta no reconhecimento da Zona Rural na cidade no Plano Diretor Estratégico, assim como na construção da lei 16.140/2015, e do seu regulamento, que trata da obrigatoriedade da inclusão progressiva de alimentos orgânicos na alimentação escolar, uma grande conquista que estabelece a meta de até 2026 ter 100% da alimentação escolar totalmente orgânica, fornecida, prioritariamente, pela agricultura familiar orgânica ou em transição agroecológica do município. Outro destaque foi a construção do primeiro Plano Municipal e Segurança Alimentar e Nutricional 2016/2020 da cidade de São Paulo, com a participação e apoio do COMUSAN e da sociedade civil.

Reconhecendo a necessidade de se dar continuidade aos avanços conquistados e de superar os desafios existentes para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada a toda população, solicitamos o compromisso do/a candidato/a nas seguintes questões principais, abaixo, e detalhadas, em anexo.

COMBATER AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS

Combater continuamente o uso de agrotóxicos e transgênicos, buscando uma transição gradual para um território livre de venenos, por meio da proibição da pulverização aérea, do banimento dos agrotóxicos proibidos em seus países de origem, do monitoramento da contaminação de alimentos e da orientação de profissionais da educação e da saúde acerca dos danos causados por essas substâncias.

PLANO MUNICIPAL NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Implantar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN - RESOLUÇÃO No 001, DE 28 DE JUNHO DE 2016 da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo - SDTE), garantindo o cumprimento das metas e os recursos necessários a sua execução.

ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Assegurar o cumprimento mínimo de 20% de alimentos orgânicos na alimentação escolar até 2020, previsto no plano para a inserção gradativa de orgânicos na alimentação escolar, referente ao Decreto 56.913/2016 que regula a Lei 16.140/2015, a ser implementado nos próximos 4 anos (2017-2020), e promoção da adequação necessária dos mecanismos e instrumentos de gestão, estrutura e recursos necessários para que a meta de 100% de alimentos orgânicos seja cumprida até 2026. Dar suporte para a implementação do programa Escola Mais Orgânica e o reconhecimento da sua Comissão Gestora, conforme previsto no Decreto 56.913/2016.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO

Elaborar e implementar uma Política Municipal de Abastecimento, com a participação da sociedade civil, que busque encurtar os caminhos da produção de alimentos até o consumidor final, buscando superar as desigualdades de acesso ao alimento de qualidade.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Aperfeiçoar as ações para a consolidação do desenvolvimento territorial sustentável e solidário, promovendo o ecoturismo, a economia solidária e a agricultura urbana, periurbana e rural por meio da assistência técnica agroecológica, do financiamento e incentivo fiscal para as atividades, do fornecimento de insumos e maquinário, da regularização fundiária entre outras ações cabíveis.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Fortalecer os espaços de participação e controle social, como conselhos, fóruns, fundos e órgãos colegiados, envolvendo a população nas decisões e garantindo transparência dos gastos públicos.

PRIORIZAR QUESTÕES AMBIENTAIS

Garantir a priorização das questões ambientais na gestão pública, com ênfase nos na promoção de novos parques municipais, na gestão compartilhada dos recursos hídricos, na ação continuada, permanente e interdisciplinar de educação ambiental, no cumprimento do plano municipal de resíduos sólidos e de mudanças climáticas, dentre outras ações listadas abaixo.

Desde 2008, o Brasil, vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados.

Diante desta situação, mais de 100 entidades nacionais constroem desde 2011 a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que tem o objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e anunciar um novo modelo de produção de alimentos baseado na Agroecologia.

Junte-se a nós! Entre em contato e saiba mais.

Pelo fim da pulverização aérea!

Pelo fim da isenção de impostos aos agrotóxicos!

Pelo banimento imediato dos agrotóxicos banidos no exterior!

Por uma água livre de agrotóxicos!

Pela criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos!

Dossiê ABRASCO

Alguém ainda acha que agrotóxico não faz mal? Acesse o Dossiê da ABRASCO sobre Impactos dos Agrotóxicos na Saúde e veja estudos e pesquisas que comprovam a relação entre agronegócio, agrotóxicos e transgênicos com problemas de saúde.

O veneno está na mesa 2

Baixe a imagem para gravar um DVD em alta qualidade do filme

Baixe a arte da capa e bolacha para impressão

Depois do sucesso do primeiro filme, o diretor Silvio Tendler, em parceria com a Campanha, lança o Veneno está na Mesa. Desta vez, o foco é na agroecologia que prova que é possível alimentar o Brasil e o mundo sem venenos.

Baixe o Veneno Está na Mesa 1

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