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por JACY AFONSO, Secretário de Relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores

Não bastassem as contaminações por efluentes gasosos de todos os tipos, poluentes persistentes impostos por processos industriais, pelo escapamento de veículos, pelo desmatamento e demais fontes poluidoras, os agrotóxicos se somam ao peso no prato de cada dia do trabalhador e da trabalhadora.

No Brasil, os números impressionam. Dados da Anvisa do ano de 2013 apontam que 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. Entre 2007 e 2014, as intoxicações por esses venenos, notificadas e registradas pelo DATASUS do Ministério da Saúde, foram 34.147, e há que se considerar ainda o significativo montante das subnotificações.

Em que pesem os avanços de iniciativas como o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que tem como objetivos a diminuição do uso e a transição para modelos alternativos como a agroecologia e a produção orgânica, estamos diante de retrocessos quanto à liberação de princípios ativos já banidos em todo o mundo, mas permitidos aqui, a partir da flexibilização na legislação. Isso trará impactos irreversíveis para as populações.

Somam-se a isso os impactos do uso dos agrotóxicos nos trabalhadores e trabalhadoras e que atingem toda a cadeia produtiva, começando na indústria química, tanto na produção quanto no envase, no transporte, no manuseio no comércio, na aplicação no campo, no consumo dos alimentos pela população.

A saúde desses trabalhadores é comprometida no exercício do trabalho, pelo uso abusivo de venenos, e tem as suas defesas nocauteadas dia a dia, numa luta com um adversário oculto e silencioso que quando se revela, em geral, é tarde demais.

Agrotóxicos

El 5 de Junio de 2015, varias ONGs, colectivos sociales del país, Cátedras de la Universidad Pública y profesionales de la salud, el derecho, las ciencias sociales y agrarias solicitaran ante el SENASA (Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria), a fin de que disponga el inicio del procedimiento de Análisis de Riesgo de todos los registros con el principio activo Glifosato, conforme lo establece el Punto 3 del Capítulo 18 de la resolución SENASA 350/1999.

El glifosato fue decladado como "probablemente cancerígeno para los seres humanos" (Grupo 2A) el informe del mes de Marzo de 2015 del Centro Internacional de Investigaciones sobre el Cáncer - Órgano que actúa dentro del marco de la Organización Mundial de la Salud -.

Objetos de la presentación:

- Como objeto inicial de la presentación administrativa se solicita al SENASA que disponga el procedimiento de Análisis de Riesgo de todos los registros con el principio activo Glifosato, en virtud de que existen evidencias harto suficientes que justifican el inicio del mismo, conforme lo establece el Punto 3 del Capítulo 18 de la resolución SENASA 350/1999 que reglamenta, el registro, clasificación y uso de agroquímicos para fines agropecuarios en la Argentina. Dejamos de manifiesto que la presentación tiene como objetivo final que el organismo dictamine al concluir el proceso de reevaluación: la prohibición del uso y aplicación, en todo el territorio argentino, de todos los formulados con el principio activo glifosato.

Der Spiegel: "Seria o Glisofato seguro para beber, como afirmam os lobistas da indústria? Ou seria ele o DDT do século XXI, altamente tóxico, e que consequentemente contamina toda a cadeia de alimentos?"

Assim como em vários locais do mundo, o Glifosato vem ganhando as páginas de jornais alimentos pelas seguidas evidências de seus efeitos na saúde e meio ambiente. A revista "Der Spiegel", um dos semanários mais lidos na Alemanha, trouxe nesta semana uma extensa matéria sobre este pesticida. Na capa, a pergunta: "Será o Glifosato culpado pela má-formação?"

Após informar sobre diversos casos onde o resíduo de Glifosato na ração animal é suspeito de causar doenças em gado leiteiro, prejudicando a produção, a revista afirma que em poucos meses a autorização do produtos será revisada na União Europeia. Veja um trecho da matéria traduzida:

"O Glifosato é usado há 40 anos, e pode ser encontrado em muitos lugares: na urina de humanos e animais, no leite, na ração animal, em órgãos de suínos e bovinos, em coelhos e faisões, e na água.

O uso do Glifosato é liberado desde 2001 na União Europeia. No final deste ano, expira o prazo da liberação. A agência europeia de segurança alimentar (European Food Safety Authority - EFSA) irá se pronunciar em agosto sobre a possibilidade de renovação da liberação por mais 10 anos. Há boas chances de que esta renovação reforce uma briga já acontece há anos, sobre o quanto de perigo representa o Glifosato para humanos, animais e o meio ambiente.

Nesta quinta-feira (4), cerca de 200 pessoas participaram de conferência promovida pelo Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, Meio Ambiente e Sociedade, em Petrolina. Em pauta, várias questões importantes sobre o tema dos agrotóxicos, dentre eles o adoecimento de trabalhadores, a liberação de substância já proibidas em outros países e a criação de uma rede voltada especificamente para tratar das questões do vale do São Francisco. 

A abertura do evento contou com a participação de diversos órgãos, dentre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, cuja representação foi feita pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota. Também esteve presente o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, representado pelo coordenador nacional, o também procurador do MPT, Pedro Serafim. 

Pela manhã, além das falas de abertura, com registros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sindicato de trabalhadores, representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Secretaria de Saúde do Estado, foi apresentado parte do relatório feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

por Viviane Vaz/ Le Monde Diplomatique

A RAINHA DO AGROTÓXICO E TRANSGÊNICO

A ministra de Agricultura Katia Abreu veio à Bruxelas esta semana com uma difícil missão: convencer os europeus a aumentarem as exportações brasileiras de produtos agropecuários por meio da assinatura de um acordo sanitário entre Brasil e a União Europeia (UE). Pelo twitter, a ministra se mostrou otimista com a recepção das autoridades europeias no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia -instituições fundamentais para criação e execução das leis na UE. Os europeus, porém, também sinalizaram que não estão dispostos a abrir mão de certas regras de vigilância sanitária, sobretudo no que diz respeito ao uso de agrotóxicos e a produção de alimentos transgênicos –amplamente difundidos no Brasil.

Uma fonte do Parlamento Europeu explicou à reportagem que entre as questões que preocuparam os eurodeputados nesta terça-feira tratam sobre os organismos geneticamente modificados (OGM) e os agrotóxicos, alem da proteção à floresta amazônica. “Eles querem ter certeza que os produtos importados do Brasil não contêm transgênicos", disse a fonte. Para isso, os exportadores brasileiros terão de adotar regras que parte da bancada ruralista tenta derrubar no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou em abril o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determina a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que contivessem ou fossem produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá. Uma pesquisa realizada pela UE mostra que 62% dos europeus é contra o consumo e a produção de transgênicos no bloco. Na Europa, o consumidor ainda pode verificar nas etiquetas se o alimento que esta levando para casa é transgênico ou não.

Sobre o uso de agrotóxicos proibidos pela UE existentes na agricultura brasileira, a fonte do Parlamento Europeu afirmou que “o problema terá que ser resolvido de alguma forma para que o comercio seja aberto”. Em abril deste ano, o diretor da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen alertou para o fato de que 22 dos 50 princípios ativos mais empregados em agrotóxicos no Brasil estão banidos em outros países. "Estamos em uma situação de total descontrole, o Estado não cumpre o processo de fiscalização como deveria e a legislação para o uso de agrotóxicos também não é cumprida," disse. "Desde 2009 o Brasil assumiu a posição de primeiro consumidor mundial de agrotóxico. O consumo daria 5,5 quilos por brasileiro por ano", completou.

Via Campesina manifestou apoio aos PLs, dizendo que serão feitas todas as tarefas que couberem aos movimentos para a implantação desses projetos.

2 de junho de 2015 18h00

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À esquerda, Salete Carollo apresenta pontos favoráveis ao PL na ALERS. Fotos: Leandro Molina.

Da Página do MST

 

A coordenadora estadual da Via Campesina, Salete Carollo, declarou que os movimentos sociais darão todo o apoio necessário à implantação de três projetos de lei que coíbem o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul.

A manifestação de apoio ocorreu nesta segunda-feira (1°), em reunião coordenada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), com a participação da secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O objetivo foi discutir com especialistas de várias áreas e representantes de movimentos sociais e ambientais a elaboração de novas políticas que tratem do direito da população em saber o que está consumindo, principalmente quando se tratar de alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos.

 

Professor de saúde ambiental alerta: "não usem"

A Agência Dinamarquesa de Ambiente e Trabalho (WEA) declarou o glifosato como carcinogênico, de acordo com reportagem do jornal Nyhederne. Isso significa que será recomendade especial cuidado no uso, e a substituição por outras substâncias menos tóxicas.

A WEA é um órgão subordinado ao Ministério do Trabalho dinamarques. O veredito reforça a decisão do IARC, a agência sobre câncer da Organização Munidal da Saúde (OMS), de que o glifosato é provável cancerígeno.

Philippe Grandjean, professor de saúde ambiental na Universidade do Sul do Dinamarca comentou: "Sabemos que o glifosato causa câncer em outros mamíferos, mas isso ainda não foi demonstrado em humanos. Isto é porque os efeitos não foram investigados com suficiente cuidado em seres humanos. Mas quando vemos que outros mamíferos desenvolvem o câncer a partir do contato com o glifosato, nós devemos assumir que as pessoas expostas a esta substância também correm perigo."

O Senado Federal está consultando a população sobre o Projeto de Lei que pretende acabar com a rotulagem de transgênicos, manifeste-se!

Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos 

Arte: João ScaraneloArte: João Scaranelo

O Portal e-Cidadania, do Senado Federal, possui um espaço para que qualquer cidadão possa se expressar sobre cada proposição tramitando no Senado.

Lá, está aberta votação para opinar sobre o Projeto de Lei da Câmara n°34 de 2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), projeto que altera a redação do art. 40 da Lei nº 11.105/2005, a Lei de Biossegurança.

Considerada um retrocesso, a proposta fere o direito do consumidor de várias formas. O PL prevê o fim da obrigatoriedade da rotulagem de produtos transgênicos, o que significa que os consumidores não terão informações claras e precisas que auxiliem na opção de não consumir produtos transgênicos.

Diante da necessidade que a sociedade se posicione contra essa proposta, o Instituto de Defesa do Consumidor chegou a elaborar uma carta, assinada por mais de 18 organizações, entre elas a Terra de Direitos, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Greenpeace, em que demonstram por argumentos que vão desde a legislação até os impactos na saúde dos consumidores, o quanto esse PL é prejudicial.

No Portal e-Cidadania mais de 6 mil pessoal já se manifestaram contra o projeto e, segundo o atendimento do Senado, não há previsão para o término da enquete.

Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, essa é uma ferramenta importante em que a sociedade pode dizer pela internet que é contra mais esse retrocesso de direitos, contribuindo para o debate e pressionando autoridades. O assessor afirma que esseprojeto de lei fere o direito à informação e à escolha, por tirar do consumidor a possibilidade saber e querer, respectivamente, consumir produtos transgênicos.

Os "eminentes cientistas" insistem na tese tresloucada de que agrotóxicos e transgênicos não guardam qualquer relação. Usam o argumento de que nem todo transgênico é feito para resistir a agrotóxicos, como é o caso da tecnologia Bt, que onde a própria planta produz o agrotóxico. Pois, vejam o resultado desta "modernidade tecnológica"... (grifos nossos)

do Agrolink, 25/05 

Tecnologia, conforme os produtores de MT, demandou até cinco aplicações de inseticidas e custo elevou

MARIANNA PERES

Apesar de o clima bom ter feito toda a diferença sobre o desenvolvimento do milho safrinha, em Mato Grosso, elevando as perspectivas de produtividade e de produção, o ciclo vai deixando um peso a mais no orçamento do produtor. Quase 70% deles estão realizando elevado número de aplicações de inseticida no milho semeado com a tecnologia Bt, variedade que já embute um valor agregado maior à semente e que, em princípio, deveria dispensar esse tipo de tratamento químico, ainda mais de maneira intensiva.

A constatação feita no Circuito Tecnológico – Etapa Milho, evento organizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT) – evidencia, conforme a entidade, que a tecnologia está perdendo sua eficiência e, por isso, demandando maior uso de defensivos para o combate às pragas. O milho é a principal cultura de segunda safra utilizada no Estado.

O resultado foi obtido com a aplicação de questionários quantitativos, além da coleta de amostras de talhões de milho em todo o Estado no mês de abril.

“Esse é um dado que nos serve de alerta. Estão aplicando altas doses de inseticida em um milho que não precisaria disso, e se isso ocorre, é porque a tecnologia de combate já não está mais tão eficiente”, ressaltou Cid Sanches, gerente de planejamento da Aprosoja.

Além da aplicação nas lavouras, os dados obtidos no Circuito Tecnológico – Etapa Milho - revelam ainda que, os agricultores, também estão utilizando o inseticida no tratamento de sementes, totalizando 88% das propriedades que utilizam esse método.

 

A atualização do Dossiê da Abrasco referente aos alimentos contaminados por agrotóxicos, não só indica que 70% dos alimentos analisados foram cultivados com o uso de inseticidas, como informa que o glifosato, “o agrotóxico mais usado no Brasil”, não foi analisado nos testes e, portanto, a expectativa é de que “a contaminação seja muito maior”, disse Karen Friedrich, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

De acordo com a toxicologista, “é possível fazer testes” com o glifosato, inclusive “porque a própria empresa, quando registra um agrotóxico, tem a obrigação de repassar a tecnologia da metodologia para órgãos e laboratórios públicos que irão fazer essa análise”, explica, ao informar que não sabe por quais razões tais testes não foram realizados pela Anvisa.

Karen esclarece que os efeitos à saúde, do ponto de vista toxicológico, foram analisados em dois grupos: os agudos e os crônicos. “O agudo é aquele que ocorre logo após uma exposição a uma dose alta de agrotóxico; e o efeito crônico é aquele que ocorre em uma exposição em doses muito pequenas ao longo da vida”, resume. Segundo ela, embora os herbicidas sejam liberados para a comercialização, um dos principais dilemas está relacionado ao fato de que “os agrotóxicos são testados individualmente, mas, na prática, há mistura de agrotóxicos”. Isso significa dizer, “que um determinado efeito que não se manifestou no teste com um animal de laboratório, a partir de uma única molécula, um único agrotóxico, na vida real, onde há misturas e onde um agrotóxico pode potencializar o dano do outro, causará efeitos na saúde das pessoas”. Na avaliação da pesquisadora, isso ocorre por conta de uma “limitação técnica do registro de agrotóxicos”.

Agricultores trabalham em plantação de alface orgânica, em Ibiúna

por Carlos Madeiro, do UOL, em Maceió

Mais da metade dos agrotóxicos contidos em alimentos no Brasil não têm análise do mal que podem fazer à saúde. A Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão responsável pela análise do uso desses agrotóxicos e possui um programa, o PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos). Porém, a pesquisa feita pela agência é restrita e não contempla sequer metade dos agrotóxicos usados no país - entre eles o principal usado pelo agronegócio, o glifosato.

Os levantamentos concluíram que 64% dos alimentos investigados pela Anvisa em 2013 tinham traços de agrotóxicos. Segundo a doutora em toxicologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio) Karen Friedrich, a contaminação pode ser ainda maior. "Eles coletam alguns gêneros de 18 tipos de alimentos, mas de supermercados apenas de capitais brasileiras, e analisam 230 agrotóxicos. Há uma ressalva, porque temos mais de 500, ou seja, a  pesquisa avalia menos da metade. E o glifosato, que é o mais usado, não é pesquisado. Será que pesquisando 100% dos tipos não estariam todos contaminados?", questiona.

Segundo Karen, pesquisas mostram que cada brasileiro consome, em média, 7,3 litros de agrotóxicos por ano. Além disso, não há método para investigação do uso combinado desses agrotóxicos. "É um número alarmante", conta. "Todas as estruturas de fiscalização de controle de vigilância são falhos, não têm estrutura, sofrem influência politica e têm incentivo ao uso de agrotóxico. A bancada ruralista no Legislativo sempre os defende", completa.

Em parcerias com as secretarias de educação, as gigantes dos agrotóxicos e transgênicos querem ensinar nossas crianças como cultivar os alimentos.

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Por Najas Tubino
Da Carta Maior


Usurpar significa apossar-se, para este texto, foi o sinônimo melhor adequado para tratar dos projetos socioambientais das corporações dos agrotóxicos no Brasil. A maior parte deles realizado em parcerias com as secretarias de educação dos municípios e de governos estaduais. O mais antigo deles é o da Syngenta chamado Educação no Campo, que nos últimos anos atendeu milhares de alunos nos principais estados produtores. Além disso, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF), que reúne 14 empresas, sendo as sete maiores do mundo – Syngenta, Bayer, Basf, Dupont, Dow, Monsanto e FMC. As seis maiores faturaram em 2013 mais de US$ 62,74 bilhões. O único dado de 2014 é da Bayer – 9,464 bilhões de euros. No Brasil elas faturaram US$12,2 bilhões em 2014, crescimento de 6%, conforme informações do presidente da ANDEF, Eduardo Daher – “nós esperávamos crescer 9%”. Em 2010, as mesmas seis corporações tinham faturado US$52,1bilhões.


Por que da usurpação? Porque os projetos socioambientais das corporações que espalham veneno e sementes transgênicas, que também são venenosas, tem como tema a produção de alimentos saudáveis e seguros, e também a proteção do meio ambiente. Uma explicação de Eduardo Daher sobre os projetos educacionais da ANDEF:


“- O agronegócio está no DNA dos brasileiros, mas ainda é pouco discutido nas escolas. Buscando disseminar conhecimento sobre ciência e sustentabilidade no agronegócio, a ANDEF faz um trabalho junto aos estudantes em todo o país, da pré-escola ao MBA”.

Está em curso um debate que poderia ser chamado de "o último grito de desespero". Importantes "cientistas" da linha de frente de defesa do agronegócio jogaram a toalha e desistiram de tentar defender os agrotóxicos. Mas contiuam se agarrando à sua última tábua de salvação: os transgênicos. Para isso, vem tentando agora desvincular agrotóxicos e transgênicos, numa tentativa desesperada de justificar o injustificável. Abusam de argumentos de autoridade, duplicam a área plantada do Brasil, reduzem pela metade a área de transgênicos e quadruplicam a produtividade da agricultura brasileira. Quando falta o argumento, sobra a criatividade.

O artigo a seguir, publicado no Brasil de Fato, sintetiza o debate:

12/05/2015

Por Leonardo Melgarejo, Rubens Nodari, Paulo Kkageyama, José Maria Ferraz, Marijane Lisboa, Suzi Cavalli e Antonio Andrioli*

Walter Colli, Helena Nader e Jacob Palis Junior – pesquisadores ligados à organizações científicas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – publicaram na Folha de S. Paulo, em 8 de abril, o artigo “Ciência, Sociedade e a Invasão da CTNBio” (http://naofo.de/4e0h), elogioso à uma suposta excelência dos trabalhos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e aprovação de organismos geneticamente modificados, embora sem a devida consulta à comunidade científica.

Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira e Pablo Rubén Mariconda – membros do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados da USP – publicaram, no Jornal da Ciência, o texto “Transgênicos: malefícios, invasões e diálogo”, crítico àqueles posicionamentos (http://migre.me/pPmWZ).

 
  Foto: Greenpeace

Posteriormente, Paulo Paes de Andrade, Francisco G. Nóbrega, Flávio Finardi Filho, Walter Colli e Zander Navarro – este último um sociólogo e os demais ex-membros da CTNBio –, buscaram reforçar o artigo original, na nota “Transgênicos: benefícios e diálogo” (http://migre.me/pPnjv), utilizado, para tanto, argumentos que merecem reparos.

Desconsiderando observações cabíveis em termos das associações e interesses dos autores deste último artigo, cabem os seguintes comentários:

1 – Os presidentes da SBPC, Helena Nader, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis Junior, criticados pelo fato de, no artigo original, associarem suas percepções individuais às organizações cientificas que dirigem, não mais figuram entre os envolvidos no debate. Em seu lugar, surgem ex-membros da CTNBio notabilizados pelo empenho exercido em favor da aprovação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), e um sociólogo que desde algum tempo vem ocupando espaços na mídia para enaltecer os benefícios das modernas biotecnologias e do agronegócio.

do MPT-MT

18/05/2015- O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última quarta (13), ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. Juntas, Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam mais de 11,5 bilhões de dólares por ano. Pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação por manuseio de embalagens de agrotóxicos, as empresas, bem como a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal (Aeasa) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), poderão pagar uma indenização que ultrapassa a casa dos 50 milhões de reais.

A ação é desdobramento de inspeção realizada pelo MPT na Aeasa, em fevereiro deste ano, em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Na ocasião, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, como a falta de condições mínimas de segurança aos empregados expostos ao veneno e inexistência de local para a higiene dos funcionários.

Além disso, não havia espaço adequado para guardar as vestimentas usadas, que, ainda, não eram disponibilizadas em número suficiente em caso de troca por contaminação de produtos químicos, fato muito comum, já que o descarregamento é realizado de forma manual pelos colaboradores. A situação encontrada culminou na interdição do local pouco tempo depois.

Por Iris Pacheco

Nesta quinta-feira (14), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida realizou um Seminário para discutir com parlamentares os impactos destes à saúde humana e ao meio ambiente. O evento ocorreu no Centro Cultural Brasília (CCB) e também teve como objetivo a articulação de atividades concretas que tragam a questão para debate nos estados.

Estiveram presentes no seminário parlamentares federais como o Padre João (PT-MG), Marcon (PT-RS), Augusto Carvalho (SD-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ), e estaduais, como o Edgar Pretto (PR-RS) e Marcelino Galo (PT-BA), além do vereador Paulo Porto (PCdoB), de Cascavel (PR). Além de movimentos sociais, representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério da Saúde (MS), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério Público Federal (MPF), e vários outros seguimentos da sociedade civil organizada.

Segundo Nivia Regina, integrante da Campanha, o seminário teve como objetivo pautar o debate sobre os agrotóxicos e transgênicos de forma mais incisiva e articulada com outros setores.

“Este seminário foi fundamental para debatermos a conjuntura dos agrotóxicos e transgênicos, e as iniciativas que têm sido construídas no marco legal para o enfrentamento deste problema. Possibilitou conhecer e socializar as experiências realizadas no âmbito nacional e estadual, e ainda encaminhar algumas ações necessárias neste campo para fortalecer este enfrentamento na disputa política, a partir da ampliação do debate e também da articulação da campanha”, salientou Nivia.

Desembargador Francisco Meton Marques de Lima

O Município de São Raimundo Nonato foi condenado a pagar indenização por danos morais a agente comunitário de saúde que foi exposto continuamente a produtos agrotóxicos.

O empregado contratado pelo Município de São Raimundo Nonato ajuizou ação trabalhista na primeira instância alegando danos à saúde, devido à rotina de contato frequente com agentes químicos e biológicos, como inseticidas e larvicidas variados, para controle de doenças endêmicas. 

Alegou ainda que o Ministério da Saúde determina monitoramento constante dos agentes que mantém contatos com tais produtos, mas que a determinação não foi cumprida a contento pela prefeitura, pois esta teria coletado material para exame laboratoriais de 30 funcionários do setor, sem revelar os resultados de nove empregados examinados, incluindo o autor da ação.

“EU ACHO QUE DEVERIA SER PROIBIDA A PULVERIZAÇÃO AÉREA NO CEARÁ”, DIZ GOVERNADOR CAMILO SANTANA EM REUNIÃO SOBRE AGROTÓXICOS COM SECRETÁRIOS E REPRESENTANTES DO M21 E DO FCVSA

Por Raquel Dantas, comunicadora da Cáritas Regional Ceará/Fórum Cearense pela Vida no Semiárido

Representantes do Movimento 21 de Abril e do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido estiveram na tarde desta terça-feira (11/05) em reunião com o governador Camilo Santana e secretários no Palácio da Abolição. A discussão se deu em torno de demandas apresentadas pelas organizações ao governo para acabar com o uso intensivo de agrotóxicos no Ceará, dentre elas a proibição da pulverização aérea e o fim da isenção fiscal para comercialização e circulação dos agrotóxicos.

A preocupação com os agrotóxicos tem justificativa clara. Quando falamos do uso dos venenos, utilizados hoje de forma indiscriminada na agricultura em todo o Brasil, temos que falar também dos impactos ambientais e dos impactos para a saúde da população. Pesquisas do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, da Universidade Federal do Ceará, revelam taxa de mortalidade 38% maior nos municípios de Limoeiro do Norte, Quixeré e Russas – região do estado onde o agronegócio avança na última década, com relação a outros doze municípios cearenses onde há apenas agricultura de sequeiro. A professora do Tramas, Raquel Rigotto, esteve presente na reunião e expôs também os dados da contaminação por agrotóxicos no aquífero Jandaíra, o maior reservatório hídrico da região da Baixo Jaguaribe. Entre 50 e 100 metros de profundidade foi possível encontrar resíduos do veneno nas águas subterrâneas do aquífero. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que solicitou a reunião a pedido dos movimentos, reafirmou que o uso de agrotóxicos é um problema de saúde pública e pediu atenção do governador para enfrentarmos o modelo que vem estimulando o consumo dos venenos.

Ação fortalece luta local pelo fim das isenções fiscais para agrotóxicos. Governador Camilo Santana, que é Engenheiro Agrônomo, recebeu um exemplar e se comprometeu a avançar nessa pauta.

por Natália Almeida

Prosseguindo com os lançamentos estaduais, ontem, dia 11 de maio, o Dossiê Abrasco foi lançamento em Fortaleza (CE). O lançamento do livro aconteceu ao final do primeiro dia da Jornada Nacional de Saúde e Ambiente, realizada pela Abrasco e pela Fiocruz, com o objetivo de estabelecer um debate com diversos atores da sociedade sobre os caminhos do campo de saúde e ambiente no país.

Raquel Rigotto, professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Abrasco, conta que o processo de construção do livro, além de reunir importantes subsídios na luta contra os agrotóxicos, possibilitou o estabelecimento de conexões entre todos os mais de 40 autores da publicação.

Uma das propostas de realizar os lançamentos nos estados e municípios é fortalecer e incidir sobre os conflitos enfrentados nos territórios. Nesse contexto, Raquel anuncia o resultado de uma importante reunião realizada com o Governador do estado do Ceará, em que muitas reivindicações da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos foram apresentadas. Segundo ela “na reunião entregamos um exemplar do Dossiê o governador que se colocou favorável ao término da isenção fiscal às empresas fabricantes de veneno. As conversas prosseguem, mas o estado do Ceará sinaliza a possibilidade de ser o primeiro estado a romper com essa lógica”.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, presente no lançamento, diz - ao receber um dos exemplares - que o livro é um compromisso dos pesquisadores com a ação transformadora e espera que ela possa inspirar outros trabalhos. E, nesse sentido, ao longo do lançamento diversos casos de resistência e intoxicação no estado do Ceará foram lembrados. Entre as principais denúncias, os impactos dos agrotóxicos na Chapada do Apodi, onde o militante do MST, Zé Maria foi assassinado em 2010. Zé Maria teve sua trajetória marcada pela resistência e denunciava das consequências da pulverização aérea, da contaminação das águas, além das irregularidades existentes nos perímetros irrigados do Baixo Jaguaribe.

do Fundo Dema

O Fundo Dema há 10 anos vem apoiando projetos coletivos no oeste paraense, de centenas de organizações de comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, camponeses agroextrativistas, pescadores, artesãos, organizações de mulheres, casas familiares rurais, com experiências de uso de técnicas alternativas ao desmatamento e uso do fogo, de recuperação de áreas degradadas e de implantação de sistemas agroflorestais.

O Fundo Dema reafirma sua posição de apoio a agroecologia e a segurança alimentar. Em março, lançou seu IX Edital para apoiar de forma prioritária projetos coletivos que promovam a agroecologia, a segurança alimentar e a justiça ambiental e climática na Amazônia.

Em sua ultima Oficina de prestação de contas e monitoramento de projetos apoiados em Rurópolis, oeste paraense, Vânia Carvalho, educadora da FASE Amazônia e integrante da equipe do Fundo Dema, divulgou a ‘Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela vida’, com agricultores familiares e dirigentes de associações comunitárias e da Casa Familiar Rural.

Entre 2007 e 2014, foram registrados 3.229 casos de intoxicação na região oeste do Paraná, sendo que 20% em decorrência do uso de agrotóxicos agrícolas, raticidas e agrotóxicos domésticos.

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Do Catve.com


Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (05/05) na Câmara de Cascavel a votação do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 142/2014, que regulamenta o uso de agrotóxicos e proíbe sua utilização nas proximidades de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, núcleos residenciais e unidades de saúde.

A proposta, de autoria de Paulo Porto (PCdoB), é fruto de um longo debate entre o mandato do parlamentar junto aos educadores, movimentos sociais do campo, 10ª Regional de Saúde do Estado e o Ceatox (Centro de Assistência em Toxicologia) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

A médica Lilimar Mori colaborou com o processo de redação do projeto, que fundamentou-se em pesquisas científicas sobre o assunto. "Quando se fala dos limites seguros para impedir a contaminação por agrotóxicos, não existe margem razoável", explicou. A médica esclareceu que além dos casos de intoxicação aguda, que são claramente identificáveis, existe a contaminação crônica, cujos efeitos podem aparecer após 20 anos e sobre os quais pouco ainda se sabe.

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