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Por Larissa Mies Bombardi C. P. C. A. P. V. e Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária USP

Vivemos um momento muito peculiar de nossa trajetória histórico-política.

De alguma forma, esta peculiaridade pode ser traduzida por três propostas políticas em voga que têm como pano de fundo o fortalecimento e consolidação do “agronegócio” e da indústria química em contraposição a um projeto maior, que visaria o bem comum: a saúde da população e do ambiente.

Eduardo Galeano, no prefácio à edição brasileira de 2010 de “As Veias Abertas da América Latina”, trouxe uma reflexão sobre a inserção dos países latino-americanos na economia mundial que define exatamente os perigos aos quais estamos sujeitos neste momento histórico:

"A independência se restringe ao hino e à bandeira, se não se fundamenta na soberania alimentar. Tão só a diversidade produtiva pode nos defender dos mortíferos golpes da cotação internacional, que oferece pão para hoje e fome para amanhã. A autodeterminação começa pela boca." (Galeano, 2010, p. 5)

A autoderminação começa pela boca!!

Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde sofreram com os efeitos de pulverização aérea feita com agrotóxico proibido
O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou ação civil pública (ACP) em desfavor das empresas Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., produtora do agrotóxico EngeoTM, e Aerotex Aviação Agrícola Ltda. A ACP objetiva a condenação das empresas por danos morais coletivos suportados por toda a sociedade em razão de ilícito consistente na irregular pulverização com o agrotóxico EngeoTM, que contaminou cerca de 92 pessoas entre alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada no Projeto de Assentamento Pontal dos Buritis, no município de Rio Verde, em Goiás, em área de propriedade da União.

Após denunciar o perigo do uso de agrotóxicos no controle ao mosquito Aedes Aegypti, cientistas da Abrasco novamente se posicionam sobre o tema. Desta vez, a manifestação é relacionada à absurda proposta de utilização de pulverização aérea para controle vetorial, inserida como emenda à medida Provisória 712/2016. A indústria de agrotóxicos se aproveita da epidemia de Zika para despejar ainda mais agrotóxicos sobre nossa cabeça, agora diretamente nas cidades. E pior, atingindo principalmente a população pobre.

"A pulverização aérea para controle de vetores apresenta potencial ainda maior de causar danos sobre a saúde, o ambiente e a economia local e nacional. Isso porque o volume será pulverizado diretamente sobre regiões habitadas, atingindo residências, escolas, creches, hospitais, clubes de esporte, feiras, comércio de rua e ambientes naturais, meios aquáticos como lagos e lagoas, além de centrais de fornecimento de água para consumo humano. Atingirá ainda, indistintamente, pessoas em trânsito, incluindo aquelas mais vulneráveis como crianças de colo, gestantes, idosos, moradores de rua e imunossuprimidos."

Leia a nota completa no site da Abrasco: https://www.abrasco.org.br/site/2016/04/nota-contra-pulverizacao-aerea-de-inseticidas-para-controle-de-vetores-de-doencas/

Leia a nota do Ministério da Saúde sobre o tema: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/Esclarecimentos-sobre-pulveriza----o-a--rea-e-o-controle-de-endemias.pdf

 

A geógrafa Larissa Mies Bombardi fala sobre a legislação que regula estes produtos no Brasil e defende uma agricultura sem agrotóxicos

por Aline Naoe, da USP

O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países que mais consomem agrotóxicos. O uso massivo desses produtos é explicado por uma economia que exporta commodities em grande escala, em especial a soja, e um modelo de agronegócio baseado em grandes extensões de terra produzindo poucas culturas.

Nos últimos cinco anos, a geógrafa Larissa Mies Bombardi tem se dedicado a estudar o impacto do uso dos agrotóxicos no país, em especial a partir do mapeamento dos casos de intoxicação – segundo a professora, de 2007 a 2014 foram notificados 1186 casos de morte por intoxicação com agrotóxicos.

Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Larissa comenta o Projeto de Lei em tramitação na Câmara que concentra no Ministério da Agricultura o controle do registro dos agrotóxicos, responsabilidade que hoje é compartilhada com órgãos dos Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. A pesquisadora fala também sobre como os recentes casos de microcefalia associados ao vírus zika podem acabar contribuindo para a aprovação de medidas que autorizam a pulverização de áreas urbanas com agrotóxicos para o combate ao mosquito.

Neste importante momento político pelo qual passa nosso país, convidamos todas/os apoiadoras/es da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida a saírem às ruas em defesa da democracia e contra a ameaça de golpe jurídico-midiático que se aproxima.

Quem acompanha as atividades da nossa Campanha sabe perfeitamente que somos muito críticos ao atual governo, que desde o início, apostou no agro-hidro-negócio e na mineração como principal fonte geradora de divisas, pouco se importando com as consequências para as populações atingidas diretamente, e muito menos para os impactos ambientais. Um governo que aprovou os transgênicos, e durante o qual nosso país se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Acreditamos que a construção de um governo democrático livre de ruralistas e outros venenos é perfeitamente possível. No nosso dia-a-dia, no nosso trabalho de base e nas nossas ações concretas, é precisamente isso que construímos.

Portanto, não acreditamos que o processo de impeachment articulado pela pior casta de seres humanos que temos em nosso país resolverá os nossos problemas. Muito pelo contrário, com o apoio da Bancada Ruralista e da maior parte dos setores empresariais e formado por Temer, Cunha e cia., faria somente aprofundar o modelo químico dependente de nossa agricultura e a entrega de nosso patrimônio mineral, incluindo a água, para o capital estrangeiro - Bayer, Basf, Syngenta, Monsanto, Nestlé, ADM, Bunge, Cargill, Dow, Dupont, Dreifuss, Coca-Cola, Kraft e assim por diante.

Finalmente, temos enormes preocupações com o futuro do nosso Sistema Único de Saúde, nas mãos de políticos como Eduardo Cunha, sabidamente financiado pelos planos privados de saúde.

Por tudo isso, de hoje até domingo, nos colocamos no acampamento de Brasília e em todo Brasil ao lado dos companheiros e companheiras da Frente Brasil Popular, lutando contra o golpe e contra os agrotóxicos, e pela democracia e pela vida.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Enquanto o país passa por um delicadíssimo momento político, a bancada ruralista segue tramando longes dos holofotes. No dia de hoje (12/04), será criada a Comissão Especial que irá avaliar o PL3200/2015. Ao contrário das outras tentativas de mudança de lei que temos denunciado aqui, desta vez o caso é o pior: trata-se de jogar no lixo a Lei 7802/1989, construída a partir de grande luta da sociedade civil, e substituí-la por uma "Lei de Defensivos Fitossanitários".

Não é preciso ser um especialista em Direito para entender o golpe. Basta um simples ctrl+F (comando usado para buscar um texto dentro de um arquivo de texto) para observar que a palavra "agrotóxico" despareceu da lei. Além disso, o registro por equivalência vai possibilitar mais agrotóxicos para as culturas de baixo suporte de agrotóxicos, que são basicamente aquelas verduras e legumes que temos à nossa mesa.

Brasil permite uso de pesticidas proibidos em outros países e exonera os impostos dessas substâncias

por Marina Rossi, do El País

O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.

A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.

Por Iris Pacheco - Foto: Renato Consentino
Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Neste dia 07 de abril de 2016, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa 05 anos de luta e resistência contra uma das principais expressões do modelo agrário capitalista no país, o agronegócio.

O objetivo da campanha é denunciar o modelo que domina a agricultura brasileira por meio de sua principal contradição: os agrotóxicos. Assim, resultado de muitas iniciativas e articulações entre diversas organizações que desde 2010 vinham construindo uma rede em torno dessa perspectiva de luta unitária, a Campanha foi lançada em 2011 denunciando os impactos severos que os venenos causam na saúde humana e no meio ambiente.

Ao mesmo tempo em que a Campanha busca explicitar as contradições e malefícios gerados pelo agronegócio, ela também vem trazer um anúncio. Por isso traz em seu nome a Vida, colocando a agroecologia como paradigma necessário para construção de outro modelo de agricultura.

No aniversário de 5 anos da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a apresentadora Bela Gil manda os parabéns e fala sobre alimentação saudável. Confira!

Karen Friedrich, pesquisadora da Fiocruz, e professora da Unirio, fala sobre a inviabilidade do uso seguro de agrotóxicos, nos 5 anos da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

No dia 7 de abril de 2016, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa 5 anos de existência. Para marcar a data, vamos divulgar durante a semana vídeos com diversas personalidades que se destacaram neste anos na luta contra os venenos.

No primeiro vídeo, Maria Emília Lisboa Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) fala sobre a importância da luta pelo PRONARA. O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos foi elaborado a mais de um ano, mas segue engavetado por pressão do agronegócio.

Confira:

Como evitar que os seis gigantes se tornem os “Três Titãs” dos negócios agrícolas

do ETC Group, traduzido por Vanessa Fortino

Como havia advertido pela ETC em maio do ano passado[i], e de novo em fevereiro deste ano[ii], as duas iminentes fusões das Seis Gigantes dos Agronegócio fariam inevitavelmente uma terceira associação. Nos últimos dias, os meios de comunicação informaram que a Monsanto negocia separadamente com Bayer e BASF – as dois gigantes alemãs do setor de insumos agrícolas. E enquanto os reguladores anti-monopólio observam criticamente os acordos entre DuPont e Dow, e entre Syngenta e ChemChina, a Monsanto necessita urgentemente se associar com alguém, com a esperança de que as autoridades deem lugar a outras duas megas fusões já que não poderão negar a Monsanto a oportunidade de fazer o mesmo.

Se as empresas conseguirem o que querem, as primeiras etapas da cadeia alimentar industrial (sementes e agrotóxicos) estarão nas mãos de apenas três empresas. Se for consumado o matrimônio Dupont-Dow  e Syngenta-Chem China, e a Monsanto se fundir com a área agrícola da Bayer, os três controlarão mais de 65% das vendas mundiais de pesticidas, e quase 61% das vendas comerciais de sementes. Se em vez disso, a Monsanto se unir a BASF, os “Três Titãs” controlarão quase 61% dos pesticidas e mais de 57% das sementes (Ver o gráfico).

De qualquer forma, será inevitável que se tenha uma quarta jogada. Seja quem for que vá ficar no altar, (Bayer ou BASF) teria que comprar ou vender, dado que não será possível de se enfrentar aos “Três Titãs”. Qualquer das opções poderiam ser irresistíveis para Deere & Co., ou qualquer outra das enormes empresas de máquinas agrícolas, que se encontram na melhor posição para dominar todos os abastecimentos agrícolas, desde as sementes e pesticidas até os fertilizantes, máquinas, dados e seguros. (Sobre essa possibilidade, ver o comunicado do grupo ETC  http://www.etcgroup.org/es/content/campo-jurasico)

Ontem, durante a plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, fez apresentação sobre a construção do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017, a ser lançado em junho deste ano. Entre os pontos destacados esteve a menção ao lançamento do Programa Nacional de Redução de Uso de Agrotóxicos durante o lançamento do plano Safra da agricultura familiar.

Após à manifestação pública de Ruano, os membros do Consea, incluindo sua presidenta Maria Emília Pacheco, ressaltaram a grande importância do lançamento e efetiva implementação do Pronara, uma vez que essa política é instrumento indispensável para construir a transição para um modelo produtivo efetivamente alinhado e comprometido com a efetiva realização do direito humano à alimentação adequada.

O Pronara, apesar de ser um plano muito aquém das necessidades do país, é um importante avanço na luta contra os agrotóxicos. Entretanto, mais de um ano após sua elaboração, ainda não foi lançado devido a pressões sobretudo do Ministério da Agricultura.

Leia matéria do MDA sobre o evento: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/plano-safra-ganha-destaque-em-reuni%C3%A3o-do-consea

Fonte: http://rasca.com.br/noticia/alvaro-dias-retira-projeto-que-excluiria-o-termo-%93agrotoxico%94-da-lei-C168802.html

O projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que pretendia substituir a palavra “agrotóxicos” por “produtos fitossanitários” na legislação, foi arquivado nesta semana no Senado Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), que intermediou junto ao senador a retirada do projeto diante das fortes críticas de ambientalistas à iniciativa.

Durante sua fala, Rasca parabenizou Dias pela coragem em voltar atrás afirmando que, caso a proposta avançasse no Senado, poderia aniquilar todo o conceito de agricultura orgânica no Brasil. “O termo fitossanitário já existe no país e é utilizado apenas em produtos permitidos na legislação de orgânicos, sem veneno. Ou seja, se houvesse a exclusão do termo “agrotóxicos” seria a exclusão da agricultura orgânica, pois misturaria tudo”, explicou Rasca.

O projeto arquivado pelo senador foi aprovado no último dia 22 de março pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), por unanimidade. Na justificativa da proposta, Dias, que se filiou no Partido Verde no dia 5 de março, defendia que o Brasil adotasse a mesma nomenclatura dos demais países do Mercosul.

Câmara

Se no Senado os ambientalistas podem comemorar a decisão de Dias, na Câmara Federal já está tramitando outra proposta sobre o mesmo tema, que deve tirar o sono do movimento ambiental. Trata-se do projeto de Lei 3200/2015, de autoria do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que cria a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários.

“O projeto que tramita na Câmara, além de considerar agrotóxicos em geral como produto fitossanitário, classifica os transgênicos como fitossanitário. Vamos fazer uma forte mobilização junto aos deputados federais para derrubarem este projeto”, disse Rasca.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida foi convidada a participar de um debate sobre agrotóxicos no Canal Futura, nesta quinta (31). No entanto, o convite foi recusado. Veja a resposta:

Prezada ,

Agradecemos imensamente o convite para mais uma vez debater o tema dos agrotóxicos no Canal Futura, como já fizemos em pelo menos 2 outras oportunidades.

Entretanto, é impossível não considerar o momento político pela qual o nosso país está passando, e a grandiosa influência negativa exercida pelas mantenedoras do Canal Futura, sobretudo a Rede Globo e a FIESP.

do IHU

No dia 25 de março de 1996, o secretário da Agricultura de Carlos Menem, Felipe Solá, autorizou a entrada da soja transgênica na Argentina, em um trâmite express baseado em estudos da Monsanto. Aumentou o uso do glifosato. Recorde de áreas desmatadas e expulsões.

A reportagem é de Darío Aranda e publicada por Página/12, 25-03-2016. A tradução é de André Langer.

Paseo Colón, 982, 25 de março de 1996. O governo de Carlos Menem autoriza a primeira soja transgênica e nada mais voltaria a ser como antes. Uma mudança drástica para a agricultura na Argentina, aprovada em apenas 81 dias e com base em estudos da própria Monsanto. Duas décadas depois, 60% da terra cultivada tem um único cultivo e são utilizados anualmente 200 milhões de litros de glifosato. Astronômicos ingressos para o país, mas também enormes consequências: recorde de áreas desmatadas, uso massivo de agrotóxicos, expulsão de camponeses e povos indígenas, concentração de terras em poucas mãos. Vinte anos de uma Argentina transgênica.

Isso mesmo. Pelas sombras da crise política, o agronegócio vai se movimentando para, aos poucos, destruir a legislação brasileira sobre agrotóxicos. Desta vez, a tentativa é de mudar o nome "agrotóxico" para "produto fitossanitário". A desculpa utilizada é uma suposta normalização do nome junto aos países do Mercosul. Mas a verdadeira intenção, declarada abertamente, é de livrar a produção rural brasileira do marketing negativo gerado pelo nome agrotóxico. Porque deixar de usar venenos, nem passa pela cabeça dos ruralistas.

Entendemos que mudar o nome é tentar esconder o perigo que os agrotóxicos causam para a saúde da população.

Vote aqui no site do Senado contra o texto: https://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=180985

Abaixo, carta enviada pela Campanha Contra os Agrotóxicos ao Senador Roberto Requião, que preside a Comissão de Representantes do Parlasul, onde a proposta foi aprovada:

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Prezado Senador Roberto Requião,

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida reúne cerca de uma centena de organizações no Brasil com o objetivo de denunciar o uso dos agrotóxicos em nosso país e estimular o desenvolvimento de ações para a produção de alimentos saudáveis.

Nos seus quase 5 anos de existência, um dos campos de ação da Campanha é o acompanhamento da movimentação legislativa da Frente Parlamentar Agropecuária, ou Bancada Ruralista. Nos últimos anos, diversos projetos de lei vêm sendo apresentados, sempre no sentido de enfraquecer a regulação estabelecida pela Lei 7802/1989 e facilitar a aprovação de mais venenos.

Depois da luta pela terra, trabalhar com orgânicos foi uma conquista para Gorete | Foto: Yamini Benites

Depois da luta pela terra, trabalhar com orgânicos foi uma conquista para Gorete | Foto: Yamini Benites

 

Gabrielle de Paula e Matheus Bertoldo*

 

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos no planeta, atrás apenas dos Estados Unidos. A produção extensiva de commodities agrícolas faz do país o maior consumidor de agrotóxicos no mundo, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Mas há quem prefira se desenvolver respeitando a natureza e a saúde das pessoas. É o caso de Gorete Menezes e Olair Nunes, agricultores do assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita (RS).

 

“Trabalhar com o alimento é trabalhar com a vida”

 

Gorete e Olair exibem uma grande diversidade de produtos plantados em sua lavoura sem nenhum agrotóxico: “Trabalhar com o alimento é trabalhar com a vida, é questão de respeito com a sociedade”, defende Olair. O casal faz parte da associação que trabalha com alimentos orgânicos no Itapuí, assim, as plantações ficam em meio à mata nativa da região e a policultura é incentivada para o enriquecimento do solo. João Pedro Stédile, membro da coordenadoria nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), garante que a entidade tem estimulado a agroecologia nos assentamentos: “Fazemos um enorme esforço para construir a matriz tecnológica da agroecologia nos assentamentos. Porém isso é um longo processo, que começa na necessidade de termos escolas de agronomia, de nível médio”.

No meio da confusão política, perigo ronda o submundo do senado.

Está em tramitação no congresso a Medida Provisória 712/2016, que prevê uma série de ações de controle de criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

O problema é que os ruralistas-oportunistas de plantão, especificamente o Dep. Valdir Colatto (PMDB), estão tentando pegar carona e enfiar uma emenda trágica para a saúde da população.

Propõe o ruralista que os agrotóxicos para controle do mosquito, comprovadamente ineficiente e cancerígenos, sejam jogados por aviões agrícolas - pulverização aérea. O projeto já havia sido apresentado em SP, e agora temos esse enorme risco nacionalmente.

Jogar mais agrotóxicos na cabeça do povo, além de ineficaz contra o mosquito, seria uma tragédia para a população, sobretudo pobre, onde certamente irão carregar nas doses de veneno.

Saneamento básico, fornecimento regular de água, recolhimento de lixo e águas pluviais são as únicas medidas realmente eficazes. Mas isso, claro, não contribui no lucro das empresas de aviação agrícola, patrocinadoras deste absurdo.

Cabe lembrar que Valdir Colatto também é o autor do PL3200/2015, que acaba de vez com toda a regulação sobre agrotóxicos no Brasil.

Há duas semanas, conseguimos junto com vocês reforçar junto à Anvisa a necessidade de banimento do Carbofurano. Hoje, terminam as consultas do Tiram e do Lactofem, e a situação é mais difícil: a Anvisa recomendou manutenção deles no mercado, apesar de vários estudos apontaram problemas em ambos.

Lactofem: Herbicida utilizado na soja, e presente em produtos das empresas Bayer (Cobra), UPL (Coral), Nufarm (Drible) e Adama (Naja). Considerado cancerígeno, o produto é proibido na União Europeia (+).

Tiram: Fungicida autorizado para uso em diversas culturas alimentícias, como arroz, feijão, milho, trigo, ervilha, cevada e amendoim, além de soja, pastagens e algodão. É registrado pelas empresas Bayer (Derosal Plus, Rhodiauram), Macdermid (Anchor), Chemtura (Ipconazole), Masterbor (Mayran, Sementiram), Novozymes (Protreat) e Arysta (Vitavax). É considerado mutagênico, causa toxicidade reprodutiva e possui suspeita de desregulação endócrina, causando problemas hormonais. O produto foi voluntariamente retirado do mercado nos EUA (+).

Abaixo, o passo-a-passo para preencher a consulta de acordo com nossa posição. Preencha, não leva mais de 10 minutos!

Nestle e Jacobs Douwe Egberts dizem que grãos de plantações Brasileiras utilizando trabalho escravo pode ter terminado no café deles.

do The Guardian, traduzido por Arildo Dias

Duas das maiores companhias de café do mundo, Nestle e Jacobs Douwe Egberts, admitem que grãos de plantações Brasileiras utilizando trabalho escravo podem ter feito parte do produto deles, isso porque eles não conhecem os nomes de todas as plantações que fornecem café a eles.

Pessoas traficadas para trabalhar por pouco dinheiro ou mesmo sem receber nada, e forçadas em lixões/descarte de restos e beber água junto de animais, podem ter trabalhado em plantações que eram fornecedores das duas companhias, de acordo com jornalistas e o centro de pesquisa Dan Watch.

O grupo tem sede na Dinamarca e chama a atenção para o fato de que abusos aos direitos humanos são frequentes através da lucrativa indústria de café no Brasil, com centenas de trabalhadores sendo resgatados de condições de trabalho escravo a cada ano.

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