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Notícias

Sessão foi dedicada aos Sem Teto despejado no Rio

Antes do início do lançamento do filme O Veneno está na Mesa 2, foi lida uma carta em homenagem às 5000 famílias violentamente despejadas pela Polícia Militar, pela empresa Oi, e pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Até o momento, nenhuma solução foi oferecida às famílias.

Veja a íntegra da carta lida no Teatro Casa Grande:

"Dedicamos esta sessão a todas as trabalhadoras e trabalhadores Sem Teto que até agora ocupam as redondezas da prefeitura e insistem em não abrir mão de seu direito à moradia. Depois de 11 dias acampados num terreno há 15 anos vazio, 5000 pessoas foram massacradas pela polícia carioca no dia 11 de abril. Nunca a tríade "tiro, porrada e bomba" fez tanto sentido para estas pessoas que foram espancadas, intoxicadas, alvejadas, e sobretudo humilhadas na manhã da última sexta-feira.

Assim como nós, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, responsabilizamos as empresas do agronegócio pela tragédia na saúde pública causada pelos venenos, reconhecemos no massacre de 11 de abril a mão suja do capital. A empresa Oi, concessionária do terreno, que não cumpriu com a função social da terra, e ordenou o despejo das 5000 pessoas no Engenho Novo, tem responsabilidade junto com a prefeitura do Rio de Janeiro nesta tragédia.

Junto à alegria de estarmos lançando o filme neste teatro, manifestamos nosso luto a mais uma injustiça cometida em nome do capital. Esta casa, o Teatro Casa Grande, palco de lutas e resistências durante a ditadura, em favor da democracia e da cultura, nos lembra de nosso dever, como parte dos movimentos sociais, de ocupar todos os espaços possíveis para promover neles o debate e a ação integrada em busca de uma sociedade justa, saudável e solidária.

Por isso, reivindicamos que a área do antigo almoxarifado da Telerj seja destinada à moradia das famílias.

Nossa luta é contra os agrotóxicos, mas sobretudo pela vida digna, saudável e soberana. Todo apoio à luta dos Sem Teto!"

Nesta quarta (16) será lançado O Veneno está na Mesa II, novo filme de Silvio Tendler

Documentário traz opção agroecológica para produção de alimentos no Brasil

O veneno está na mesa dos brasileiros, no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mas há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. É essa mensagem que o novo documentário do diretor Silvio Tendler, O Veneno está na Mesa II, quer passar. O filme será lançado na próxima quarta-feira (16), às 20h, no Teatro Casa Grande, no Leblon.

Segundo Valéria Carvalho, pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, O Veneno está na Mesa II dá continuidade às reflexões proporcionadas pelo primeiro documentário e avança na desconstrução do mito, pautado pelos interesses do agronegócio, de que a utilização de venenos é a única via para garantir a alimentação na mesa da população.

"O uso de veneno, e toda proposta do modelo de desenvolvimento hegemônico, traz consequências graves e inaceitáveis para a saúde da população, no que diz respeito a todos os aspectos que constituem o conceito ampliado de saúde", disse a pesquisadora. Ela destaca que a Fiocruz, que apoiou o filme, vem desenvolvendo diversas iniciativas relacionadas ao tema, e analisa que a produção da alimentação sem veneno é uma alternativa viável.

Silvio Tendler tem a mesma opinião. "A agroecologia é fundamental como forma de produção econômica, social e de desenvolvimento", disse o diretor, que não vê sentido em se construir uma economia baseada na destruição da natureza. "Isso não é economia, isso é catástrofe", ressaltou.

O primeiro filme seguiu um caminho alternativo de exibição através da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A recepção foi surpreendente e o documentário foi visto por mais de um milhão de pessoas. “O povo brasileiro não pode mais engolir essa história de que o agronegócio é a modernidade no campo. Ele gera câncer, trabalho escravo, e manda todo seu lucro para o exterior. Nós da Campanha assumimos como missão levar este filme a todos os cantos deste país, aos acampamentos, assentamentos, escolas, universidades, igrejas, e onde houver cidadãos e cidadãs preocupados com a saúde do povo e dispostos a lutar por um modelo de produção de alimentos saudáveis para o camponês e para o consumidor, disse Alan Tygel, da coordenação nacional da campanha.

"Estamos no momento de descomemoração dos 50 anos do golpe, mas também de projeção dos próximos 50, 100 anos. O que nos interessa é discutir o passado para não repeti-lo. A gente fala do passado, mas está ancorado no futuro. Vamos poder colaborar com este debate e estou muito feliz por isso", finalizou Tendler.

Serviço:
Quarta-feira, dia 16/04/2014
Local: Teatro Casa Grande - Afrânio de Melo Franco, 290 Leblon
Horário: 20h - Entrada gratuita
Após a exibição, haverá um debate com Sílvio Tendler, João Pedro Stédile e Luiz Cláudio Meirelles.

Mais informações:
21 9 8085 8340 – Alan Tygel

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O Veneno Está na Mesa 2, de Sílvio Tendler, estréia dia 16 de abril no Rio de Janeiro

No próximo dia 16 de abril, o filme O Veneno está na Mesa 2 estreia no Rio de Janeiro. Será no Teatro Casa Grande, às 20h. Após a exibição, haverá um debate com o diretor, o membro da coordenação nacional do MST João Pedro Stédile, e com o pesquisador da Fiocruz e ex-gerente da ANIVSA Luiz Cláudio Meirelles. A entrada é gratuita.

Sinopse:

Após impactar o Brasil mostrando as perversas consequências do uso de agrotóxicos em O Veneno está na Mesa, o diretor Sílvio Tendler apresenta no segundo filme uma nova perspectiva. 

O Veneno Está Na Mesa 2 atualiza e avança na abordagem do modelo agrícola nacional atual e de suas consequências para a saúde pública. O filme apresenta experiências agroecológicas empreendidas em todo o Brasil, mostrando a existência de alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis, que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. 

Com este documentário, vem a certeza de que o país precisar tomar um posicionamento diante do dilema que se apresenta: Em qual mundo queremos viver? O mundo envenenado do agronegócio ou da liberdade e da diversidade agroecológica?

Ministério Público Federal pede a suspensão de nove agrotóxicos, incluindo o glifosato

Entre os produtos está o glifosato, agrotóxico bastante usado no país. Todos seriam potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Do Globo Rural

O Ministério Público Federal entrou com duas ações na Justiça pedindo a suspensão do registro de nove agrotóxicos usados no Brasil. Uma das ações pede a suspensão do registro de produtos como o glifosato, agrotóxico muito usado pelos agricultores para controlar plantas invasoras.

Além do glifosato, a lista dos agrotóxicos envolvidos nas ações inclui ainda a parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e o 2,4-D.

Segundo o Ministério Público Federal, todos esses produtos já foram apontados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente e deveriam ser reavaliados.

A outra ação do Ministério Público Federal pede a suspensão do herbicida 2,4-D. A medida tem o objetivo de evitar que o uso do 2,4-D aumente no país, porque tramita no governo um pedido de liberação de sementes transgênicas resistentes ao herbicida. A ação pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) não libere esses transgênicos.

O pedido é para que a CTNbio aguarde a reavaliação da Anvisa. O procurador Anselmo Lopes diz que esse herbicida é um componente do "agente laranja", produto usado pelos Estados Unidos na guerra do Vietnã.

“Ele foi concebido como arma química para acabar com a floresta, no caso, mas ele gerou outros efeitos contra vários seres humanos que se encontravam ali e sofreram com a pulverização aérea. Os estudos atuais que existem apontam danos ao sistema endócrino das pessoas e a possibilidade de geração de mutações e câncer. Isso nós entendemos que deve ser melhor elucidado, esclarecido pelo próprio poder público por meio da Anvisa, que é a quem compete realizar esse tipo de avaliação técnica.”

Procurados pela reportagem, a Anvisa, a CTNBio e o Ministério da Agricultura não quiseram se pronunciar. Eles preferem esperar a notificação da Justiça para comentar o caso.

Ação na Justiça contra agrotóxicos

Por Tarso Veloso, do Valor Econômico 

Em um momento em que o setor produtivo faz pressão para a aprovação de novos agrotóxicos, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações na Justiça que poderão não apenas dificultar a aprovação de novos produtos, mas também provocar a revisão da situação de moléculas que já estão liberadas.

A primeira ação, com pedido de antecipação de tutela, determina que o Ministério da Agricultura suspenda imediatamente o registro comercial do agrotóxico 2,4-D enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concluir a reavaliação toxicológica da molécula. Além disso, a ação pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja proibida de liberar a comercialização de sementes transgênicas tolerantes ao 2,4-D até que a Anvisa conclua a reavaliação. O agrotóxico é uma das principais apostas atuais da Dow AgroSciences no mercado brasileiro.

De acordo com a ação, a Anvisa já iniciou a reavaliação do produto, mas "não apresentou, até o presente momento, informações conclusivas sobre a interferência endócrina, metabólica e reprodutiva provocada pelo 2,4-D na saúde dos mamíferos, assim como sobre os efeitos imunotoxicológicos e neurotoxicológicos do mencionado princípio ativo na saúde humana", diz trecho da ação.

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Investigação do MPF/MS revela que controle de agrotóxicos na água potável é deficiente no país

Laboratório responsável pela qualidade da água em todo o país analisa apenas 55% do que é determinado pela legislação

Investigação do MPF/MS revela que controle de agrotóxicos na água potável é deficiente no país

Lavoura junto a rio: indícios de presença de agrotóxicos na água potável levou a ação do MPF

do MPF/MS

Representantes do governo federal afirmaram que o Instituto Evandro Chagas, responsável pelos exames do Vigiagua, vigilância da qualidade da água para consumo humano no país, não tem condições de detectar a presença de quase metade dos agrotóxicos definidos pelo Ministério da Saúde como prejudiciais ao consumo humano. A informação foi repassada ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal de Dourados em audiência para discussão dos parâmetros de análise da água que abastece o Município de Dourados, fruto de processo ajuizado pelo MPF, que encontrou indícios de contaminação na água consumida pela 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul. 

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A indústria química, os agrotóxicos e a loucura

por Najar Tubino, da Carta Maior

A indústria química é um ramo industrial, formado por oito grupos. Sua história guarda episódios que expressam as mazelas do capitalismo


Najar Tubino

wikimedia commons

 

Porto Alegre - Este é um ramo industrial, formado por oito grupos, desde a produção de químicos básicos, farmacêuticos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, adubos e fertilizantes, agrotóxicos, sabão e detergentes, tintas, esmaltes e vernizes e fibras artificiais e sintéticas. Faturou no mundo US$3,4 trilhões em 2010. No Brasil pouco mais de US$100 bilhões. As vendas globais da indústria química como um todo são divididas da seguinte forma: 37% para os produtos químicos básicos, 30% para os produtos das ciências da vida (fármacos e agroquímicos), 23% para as chamadas especialidades – tintas e cosméticos e 10% para produtos de consumo. Para um PIB mundial de US$70 trilhões, as vendas da indústria química representam 4,8%. O Brasil ainda importa a maioria dos produtos, o que custou no ano passado quase US$20 bilhões.

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Colmeias exterminadas por agrotóxicos são problema mundial

 

do IHU

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está investigando o extermínio de abelhas por intoxicação por agrotóxicos em colmeias de São Paulo e Minas Gerais. Os estudos com inseticidas do tipo neonicotinóides devem estar concluídos no primeiro semestre de 2015. Trata-se de um problema de escala mundial, presente, inclusive, em países do chamado primeiro mundo, e que traz como consequência grave ameaça aos seres vivos do planeta, inclusive o homem.

 

A reportagem é de Luciene de Assis, publicada por Mercado Ético, 11-3-2014.

 

De acordo com o coordenador geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos do Ibama, Márcio Freitas, o órgão está reavaliando, desde 2010, vários produtos suspeitos de causar colapsos e distúrbios em colmeias paulistas e mineiras. Segundo Freitas, que integra o Comitê de Assessoramento da Iniciativa Brasileira para Conservação e Uso Sustentável dos Polinizadores, a intoxicação prejudica a comunicação entre as abelhas e isto impede que elas retornem às colmeias, levando ao extermínio dos enxames.

 

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França proíbe milho geneticamente modificado da Monsanto

do Valor

SÃO PAULO  -  O Ministério da Agricultura da França proibiu neste sábado a venda, uso e cultivo de milho MON 810 geneticamente modificado da Monsanto, a única variedade atualmente autorizada na União Europeia, segundo informações divulgadas por agências internacionais de notícias.

O governo francês, que afirma que as culturas transgênicas apresentam riscos ambientais, vem tentando colocar uma nova proibição ao milho após seu mais alto tribunal ter derrubado medidas semelhantes duas vezes anteriormente.

A decisão está programada para evitar qualquer semeadura de milho transgênico por parte dos agricultores antes de um projeto de lei que será debatido em 10 de abril e é destinado a proibir o plantio de organismos geneticamente modificados.

Diferenças de longa data entre os países da União Europeia ressurgiram em fevereiro, quando eles não conseguiram chegar a um acordo sobre se devem ou não aprovar uma outra variedade de milho geneticamente modificado, o Pioneer 1507, desenvolvido pela DuPont e pela Dow Chemical, deixando o caminho aberto para a comissão do bloco liberá-lo para o cultivo.

Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

Especialista indica que pelo menos 30% de 20 alimentos analisados não poderiam estar na mesa do brasileiro

Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.

Mais: Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil

Casos: Estudante morre após tomar agrotóxico vendido como emagrecedor na internet

Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.

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Fiocruz divulga carta aberta criticando mudanças na legislação sobre agrotóxicos

"A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre [as] inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida."

No último dia 20 de fevereiro, o Conselho Diretor da Fiocruz aprovou por unanimidade uma carta aberta à sociedade brasileira alertando para os riscos causados pelas recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no país. De acordo com a carta, o "processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente."

A carta aponta ainda que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos, afetando sobretudo "trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa".

Através da carta, a Fiocruz ataca diretamente a lei que permite a importação de agrotóxicos sem consulta ao Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, e solicita sua revogação imediata. A entidade também alerta para um projeto de lei que tem o mesmo o objetivo.

Finalmente, a instituição "se coloca à inteira disposição das autoridades do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica."

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Comissão discutirá combate do uso indiscriminado de agrotóxicos em Mato Grosso do Sul

fotoO Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF) divulgou hoje (17) a criação de uma comissão, na última sexta-feira (14), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai debater o uso dos agrotóxicos e os riscos que eles representam ao meio ambiente, à saúde do trabalhador rural, da população e consumidores em geral. em Mato Grosso do Sul. A Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi aprovada pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FSSHT-MS), e será integrada por membros do MPT e do MPF no estado, além de outras entidades civis e governamentais.

Segundo a procuradora do trabalho, Simone Rezende, a finalidade do colegiado é debater o tema, contribuindo para a prevenção e combate ao uso indiscriminado dos defensivos agrícolas. A Comissão será coordenada pelo procurador da República do MPF em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, e pelo procurador do MPT, Leontino Ferreira de Lima Júnior. De acordo com o procurador Marco Antonio Delfino, o foco da Comissão será o monitoramento. “A população precisa ter certeza de que está consumindo um produto adequado. É preciso fazer o rastreamento reverso para identificar de onde o produto saiu e qual prática vem sendo observada", afirma.

Um dos problemas destacados por Delfino relaciona-se à pulverização aérea, que pode atingir áreas próximas às lavouras e necessita de fiscalização especial. Como exemplo, o procurador cita o caso do avião que lançou veneno agrícola por acidente na escola do Assentamento Pontal dos Buritis, em Rio Verde (GO), em junho de 2013. Ficaram intoxicados oito adultos e 29 crianças, entre seis e 14 anos. Números do Sindicato Nacional para Produtos de Defesa Agrícola (Sindage) indicam que cada brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos ao longo do ano, o que coloca o Brasil no posto de maior consumidor do planeta.

Espiral venenoso: 2,4-D também ameaça argentinos

Rádio Mundo Real entrevista Elizabeth Bravo sobre as ações urgente a serem tomadas para barrar a aprovação dos transgênicos resistentes ao 2,4-D. Em espanhol.

Descargar: MP3 (10.1 MB)

Nuestro “Mano a Mano” en este caso es con Elizabeth Bravo, ecuatoriana, coordinadora de la Red por una América Latina Libre de Transgénicos (RALLT), integrante de la Alianza por la Soberanía Alimentaria de América Latina y Caribe y, a nivel de su país, de Acción Ecológica.

Provoca este diálogo en profundidad sobre el panorama latinoamericano sobre transgénicos y sus agrotóxicos asociados, la acción urgente mediante la cual se busca que el gobierno argentino no autorice –como parece dispuesto a hacerlo- variedades de soja y maíz, que además de genéticamente modificadas son resistentes a poderosos venenos: el 2,4D y el glufosinato de amonio. El primero de ellos es componente del defoliante bélico “agente naranja” utilizado, entre otros escenarios en la guerra de Vietnam.

Pero además de su legajo bélico, este compuesto representa un peligro para los ecosistemas y la salud humana en el Cono Sur y en aquellos países donde se cultive y/o comercialicen estos nuevos eventos transgénicos.

Así lo indica la carta tipo que forma parte de esta ciberacción urgente dirigida a la presidenta argentina, Cristina Fernández y que puede firmarse aquí on line.

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Povo argentino ganha batalha contra a Monsanto, mas resta a guerra

A campanha contra a unidade, convocada pela Assembleia Malvinas Luta pela Vida e por outras organizações sociais, começou em 18 de setembro neste povoado que fica a 17 quilômetros da capital de Córdoba 

23/01/2014

por Fabiana Frayssinet, da Envolverde/IPS

Moradores de uma aguerrida localidade da Argentina ganharam o primeiro round contra a gigante da biotecnologia Monsanto, mas não baixam a guarda, conscientes de que falta muito para ganhar a guerra. Em Malvinas Argentinas, que fica na província de Córdoba, já dura quatro meses o bloqueio ao terreno onde a transnacional norte-americana pretende instalar a maior unidade de tratamento de sementes de milho do mundo.

E assim, os moradores continuam acampados diante da edificação que já se levanta neste povoado, antes aprazível, e impedindo o acesso à área da construção, mesmo depois de um tribunal provincial ter ordenado este mês a paralisação das obras. A campanha contra a unidade, convocada pela Assembleia Malvinas Luta pela Vida e por outras organizações sociais, começou em 18 de setembro neste povoado que fica a 17 quilômetros da capital de Córdoba.

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ASFOC divulga carta sobre agrotóxicos

A ASFOC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz - divulgou ontem uma carta em que manifesta preocupação em relação ao desmanche da legislação sobre agrotóxicos no Brasil: " A ASFOC-SN (...) se coloca contrária à flexibilização da legislação que regulamenta os agrotóxicos e se posiciona na defesa do fortalecimento das políticas e instituições públicas, em especial a missão fiscalizadora e de registro dos agrotóxicos pelo Ministério da Saúde, através da Anvisa, enquanto funções intransferíveis de Estado, visando a defesa da saúde pública".

Na nota, o Sindicato reafirma ainda o compromisso da Fiocruz em continuar apoiando com suas pesquisas a luta em defesa da vida: " [Reafirmamos] o compromisso e a responsabilidade da Fiocruz em desenvolver pesquisas, formar quadros e prestar apoio à Anvisa, aos demais órgãos públicos e ao movimento social, no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente."

Veja a íntegra da carta a seguir, ou no site da ASFOC:

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Vinicultor francês é processado por não usar agrotóxicos

 

da Folha

Um vinicultor da região de Côte-d'Or, na Borgonha francesa, está sendo processado pela prefeitura local por se recusar a usar agrotóxicos em sua produção.

A família de Emmanuel Giboulot, em sua propriedade de dez hectares, se dedica à produção biodinâmica –na qual, além de refutar o uso de elementos químicos, leva-se em conta fatores como a influência do sol e da lua sobre as plantas e a preservação da biodiversidade local.

Por causa dessa tradição, o produtor se recusou a seguir um decreto, emitido em junho pela prefeitura, que obriga todos os vinicultores a fazer ao menos uma aplicação de inseticida em suas vinícolas.

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Por una transición sin venenos

 

Día Internacional de Lucha contra los Agrotóxicos; diálogo con Cleber Folgado, coordinador de la campaña de CLOC-Vía Campesina

http://www.radiomundoreal.fm/IMG/mp3/folgado_3_dic.mp3
Audio: MP3 – 13.4 MB

La incidencia de los agrotóxicos en la agricultura empresarial actual ha abandonado los límites de la salud de agricultores, suelos y cursos de agua para transformarse en un aspecto estratégico de la expansión del capital y asumido el nivel de enfrentamiento en el medio rural entre dos modelos: el agronegocio y el agroecológico.

Eso quedará de manifiesto muy claramente en 2014, año en que la Organización de Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) centrará sus acciones en la “Agricultura Familiar”, a lo cual los movimientos sociales han agregado la denominación de campesina, agroecológica y no patriarcal.

En el Día Internacional del no uso de Agrotóxicos, sobre estos elementos versó el diálogo de Radio Mundo Real con Cleber Folgado, del Movimiento de Pequeños Agricultores (MPA-Vía Campesina) de Brasil y coordinador de la Campaña Permanente contra los Agrotóxicos y por la Vida.

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Moção sobre desmanche da legislação sobre agrotóxicos

Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.

Duas propostas foram apresentadas ao governo: uma encaminhada pelas empresas do setor, que sugere a criação da CTNAgro, subordinada à Casa Civil e com 13 membros, e outra encaminhada pela bancada ruralista, que sugere a criação da CTNFito, composta por 16 membros, e que teria até 90 dias da data da entrega de um processo para se posicionar em relação ao novo registro.

Conforme a proposta, a nova comissão teria poderes para decidir sozinha, suprimindo, assim, as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente.

A comissão que se pretende criar é inspirada na CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, instituída pela Lei 11.105/2005, e que confiscou as atribuições da Anvisa e do Ibama na avaliação de riscos e de decisão sobre o uso de produtos transgênicos no país. O resultado da criação desse tipo de instância é que até hoje nenhum pedido de liberação comercial de organismo transgênico foi rejeitado, apesar da existência crescente de sérias evidências de riscos.

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Recursos para o agronegócio superam os da agricultura familiar

por Larissa Itaboraí

Cruzando as estradas do interior de Goiás, Minas Gerais e outras regiões brasileiras, o que vemos nas fazendas que beiram as rodovias são plantações e mais plantações. Seria bom se esse elevado número de plantio fosse arroz, feijão, verduras, mandioca, hortaliças, enfim, alimentos provenientes da agricultura familiar. Só que não. O que se vê, na realidade, são hectares de soja, algodão, milho, cana e eucalipto, mas não plantados de maneira variada. Monocultura é o que mais se vê em torno do Brasil. A terra fica infértil para outro tipo de plantio e a agricultura familiar, responsável por cerca de 70% do que é consumido pelo brasileiro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fica em segundo plano.

Dados divulgados no final de novembro, pela presidenta Dilma Rousseff, apontam que serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 136 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura familiar receberá R$ 21 bilhões, ou seja, 15,4% do total. É um cenário discrepante e preocupante. De acordo com Fernando Carneiro, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, o setor que receberá o maior montante de investimentos destina grande parte desses recursos à agricultura para a exportação de commodities.

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MPT quer levar reuniões do fórum mato-grossense sobre agrotóxicos para cidades do interior

Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi instituído em 2009 com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos dos pesticidas e intervir em situações de risco

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso foi sede, na última quinta-feira (12), da primeira reunião do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente, lançado em novembro deste ano. Na ocasião, novas entidades aderiram à iniciativa, como a Associação Mato-grossense de Engenheiros Agrônomos, a Universidade de Cuiabá (UNIC), o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) e a Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional 22.

Os participantes definiram a data da próxima reunião, que acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 8h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, e manifestaram o interesse do grupo em levar o terceiro encontro para o interior do Estado, mais especificamente para Sinop.

Na semana passada, o MPT/MT também participou do I Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O evento teve como objetivo avaliar e planejar as próximas atividades do fórum, composto por instituições governamentais e não-governamentais e entidades da sociedade civil.

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Fórum Baiano lança nota condenando liberação de agrotóxico pelo MAPA

Salvador, 12 de dezembro de 2013. 

Prezados Senhores e Senhoras; 

Ref.: Riscos ao meio ambiente e a saúde pública em decorrência da liberação para uso, pelo Ministério da Agricultura, do Benzoato de Emamectina.

O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FBCA, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e científico, por sua representante infra assinado, de acordo com as deliberações da 5ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2013 no auditório do Departamento de Ciências Exatas e da Terra da Universidade do Estado da Bahia – UNEB/Campus I – Cabula – Salvador/BA, vêm a público, com fundamento no Art. 3° do seu Regimento, dar conhecimento à sociedade acerca dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente, caso venha a ser utilizado o produto “Benzoato de Emamectina” para combate à lagarta Helicoverpa armigera. (Trata-se de uma lagarta polífaga; isto é, que se alimenta de diversas espécies vegetais, algodão, soja, milho, tendo sido registrada a sua ocorrência inclusive na cultura do trigo). 

Breve resumo dos fatos e sua cronologia 

No dia 28 de outubro deste ano, a Exma. Presidenta da República, Sra. Dilma Rousseff, assinou o Decreto n° 8.133, que autorizou o ministro da Agricultura estabelecer as ações de controle necessárias ao enfrentamento agropecuário de doenças ou pragas, quando declarado oficialmente estado de emergência fitossanitária ou zoosanitária, o que inclui a importação temporária de defensivos não autorizados, desde que obedeça a determinados critérios técnicos, entre os quais a comprovada eficiência e a não implicação em riscos ao meio ambiente e à saúde pública.

Em 04 de novembro o Ministério da Agricultura declarou “estado de emergência fitossanitária” no oeste da Bahia, em função do aparecimento da lagarta helicoverpa armígera nas lavouras do estado. A decisão atende a uma reivindicação dos produtores rurais, em razão do prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. A declaração de emergência tem validade de um ano. 

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