Numa condenação considerada histórica, a justiça da cidade de Córdoba declarou delito penal as pulverizações com agrotóxicos em campos de soja cerca de bairros povoados. E condenou duas das três pessoas que foram levadas aos tribunais.
Trata-se do emblemático caso do bairro Ituzaingó Anexo, onde há 12 anos as famílias denunciam mortes e lesões em consequência do uso de agrotóxicos.
Sobre uma população de cinco mil habitantes, entre 2002 e 2009 morreram 272 pessoas, 82 delas de câncer. No mesmo período foram registrados 272 abortos e 23 crianças nasceram com malformações congênitas. Até setembro de 2010 se registram 143pessoas com câncer.
A pena, em si, foi uma decepção. Os moradores queriam cadeia para os produtores agropecuários Jorge Alberto Gabrielli e Francisco Parra, e para o agente pulverizador Edgardo Jorge Pancello, por usarem o herbicida glifosato e o inseticida organoclorado endosulfan.
Mas a Câmara do Crime de Córdoba impôs três anos de prisão condicional para Parra e Pancello, e absolveu Gabrielli por falta de provas.
A sentença indica também que Parra tem que fazer trabalhos comunitários durante quatro anos e não pode usar agroquímicos por oito. Pancello também deverá fazer serviços comunitários e ficou inabilitado para aplicar produtos agroquímicos durante dez anos.
Mesmo assim a condenação é importante, porque pela primeira vez a atividade de pulverização com agrotóxicos cerca de áreas urbanas foi considerada um delito na Argentina –e na América Latina.
Isso estabelece jurisprudência para todo o continente, onde há milhares de ações contra produtores rurais, e pode chegar a alcançar as multinacionais fabricantes de agrotóxicos.
A luta em Córdoba começou pela determinação de uma das mães do bairro, Sofía Gatica, que em 1997 perdeu um bebê que havia nascido sem os rins. Ela demorou a juntar uma coisa com a outra, até que percebeu um número pouco usual de mulheres com lenços na cabeça e crianças com máscaras a caminhar por Ituzangó.
Sozinha, começou um levantamento, e já naquele ano detectou 97 pessoas com câncer só no seu bairro! Hoje se sabe que a taxa de câncer na região é 30 vezes maior que a média nacional (dados da Organização Panamericana de Saúde) e que das 142 crianças entre dois e seis anos da localidade, 80% têm agrotóxicos no organismo: chumbo, arsênico e PCB (elemento presente em transformadores elétricos), entre outros. (Outros dados em Juicio a La Fumigación ).
Os cultivos transgênicos na Argentina, sujeitos à pulverização, cobrem 22 milhões de hectares e afetam, direta e indiretamente, a 12 milhões de habitantes. Mas o tema não é preocupante somente aqui.
Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Apenas na safra de 2011 foram usados 835 milhões de litros de herbicidas, fungicidas e inseticidas. O consumo por habitante chega a cinco quilos de agrotóxico por ano.
É de parar para pensar.
Gisele Teixeira é jornalista. Trabalhou em Porto Alegre, Recife e Brasília. Recentemente, mudou-se de mala, cuia e coração para Buenos Aires, de onde mantém o blog Aquí me quedo, com impressões e descobrimentos sobre a capital portenha