Organizações que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S - Saudável, Solidária e Sustentável, incluindo a Campanha Permanente Contra os Agrotóxico e Pela Vida, lançaram uma nota de repúdio aos ataques de setores da indústria e do Congresso ao Imposto Seletivo.
No dia 3 de abril de 2024, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH) conduziu uma inspeção in loco nas comunidades tradicionais de São José, Baixa Nova, Morada Nova, Buriti, Capinal, Santa Vitória, Passa Mal e Maresia, todas situadas na zona rural de Timbiras, no Estado do Maranhão. Essa ação foi realizada em resposta a uma denúncia de pulverização aérea de agrotóxicos apresentada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (FETAEMA) durante a sessão ordinária do Conselho, que ocorreu em 27 de março de 2024. Segundo a denúncia, a pulverização aérea de agrotóxicos sobre as comunidades foi realizada em 21 de março de 2024.
Há 13 anos, no bojo das ações do dia mundial da Saúde, foi lançada a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, fruto de uma intensa articulação entre movimentos sociais do campo, organizações de apoio à agroecologia, sindicatos e entidades públicas de pesquisa, especialmente no campo da saúde. Naquele momento, a pauta da luta contra os agrotóxicos se convergia com a defesa do Código do Florestal, onde a bancada ruralista já fazia um movimento de aprovar a flexibilização da legislação de forma que o agronegócio fosse beneficiado ampliando uma ameaça à biodiversidade, aos territórios dos Povos do campo, das águas e das florestas.
Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Na terça-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu destaque no julgamento da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que contesta a isenção de impostos para…
A coevolução entre coletivos humanos e natureza produziu as bases de toda a natureza que conhecemos. Os bilhões de anos de surgimento das formas inorgânicas e orgânicas existentes em nosso mundo encontraram um momento geologicamente ímpar quando do surgimento de nossos ancestrais. A partir de então, a práxis produziu uma nova natureza.
"Precisamos de resultados concretos frente aos impactos que sofremos com a deriva da pulverização aérea de agrotóxicos" afirmou José Carlos de Almeida, agricultor agroecológico do Assentamento Santa Rita de Cássia II, vinculado ao MST no município de Nova Santa Rita/RS.
Congresso Nacional deve analisar em breve os 17 vetos presidenciais relacionados ao Pacote do Veneno, marcando um momento decisivo para as políticas ambientais e de saúde pública no país. Os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, representam uma vitória significativa, resultante da mobilização coletiva.
No dia 8 de março de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 11.940, que altera a composição do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos, modificando o anterior decreto nº 10.375 de 2020, que instituiu o Programa. Essa mudança tem sido o foco de críticas por parte de organizações e entidades vinculadas à agroecologia e à produção orgânica no Brasil.
Organizações não governamentais, instituições de pesquisa, associações médicas, economistas, médico e cientistas, lançaram o manifesto “Por uma reforma tributária saudável: imposto seletivo para produtos ultraprocessados”, que defende a taxação de produtos ultraprocessados, ao lado de cigarros e bebidas alcoólicas, para desencorajar o consumo de alimentos nocivos à saúde.
O estado do Ceará tornou-se símbolo da luta contra os agrotóxicos ao aprovar, em 2019, a Lei Zé Maria do Tomé, proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos. A lei é hoje referência nacional e internacional em proteção da saúde e…
No Dia Internacional das Mulheres, celebramos as inúmeras lutas travadas por mulheres ao redor do mundo por igualdade, justiça e respeito. Entre essas lutas, destaca-se a batalha contra um inimigo invisível, mas profundamente presente em nossas vidas: os agrotóxicos usados…
Além das quantidades de gorduras, açúcar, sódio e outros nutrientes, os fabricantes de alimentos terão de informar também aos consumidores os agrotóxicos utilizados nos alimentos. É o que propõe a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora do Projeto de Lei (PL) 166/2024, apresentado em fevereiro.
Após dez anos em reavaliação, o Ibama decidiu restringir o uso do tiametoxam, um dos agrotóxicos mais letais às abelhas. Em comunicado publicado nesta quinta-feira (22), o órgão ambiental proibiu o uso de aviões agrícolas e tratores para a aplicação do produto.
Os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em Pernambuco é tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Doriel Barros, juntamente com os mandatos de Dani Portela (PSOL), João Paulo e Rosa Amorim (PT). A atividade será na próxima terça-feira (27/02).
O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira (22) se restringe ou não o uso de um dos agrotóxicos mais letais para abelhas, o tiametoxam. Na reta final da análise, a fabricante Ourofino contou com a consultoria de um ex-funcionário do Ministério da Agricultura (Mapa) para convencer os órgãos públicos a manter a comercialização do produto – cujas vendas alcançaram 4.800 toneladas em 2022.
